Empresa Municipal de Informática
IPLANRIO

Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO

Informações Organizacionais

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Estrutura da IplanRio

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a) Competências do Órgão/Entidade Central

● Planejar, implantar, gerenciar e integrar os recursos de tecnologia da informação, necessários à gestão da
Administração Municipal, conforme as políticas instituídas pelos órgãos competentes e pela Comissão
Municipal de Tecnologia da Informação - CMTI;

● Armazenar e manter dados brutos, elementares e as informações derivadas;

● Administrar o centro de dados e a rede de comunicação de dados da Prefeitura;

● Coordenar o desenvolvimento de soluções corporativas, que suportem os processos de gestão do Município;

●Administrar os recursos de telecomunicações necessários ao backbone corporativo municipal.
 

b) Legislações complementares às competências do órgão


Lei nº 1562
 de 22 de fevereiro de 1990 - Cria a Empresa Pública IPLANRIO S/A e dá outras providências.

Lei nº 2689
 de 01 de dezembro de 1998 - Cria o Instituto Municipal de Urbanismo
Pereira Passos.

Lei nº 6.481 de 17 de janeiro de 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2019.

Lei Federal nº 6.404
, de 15 de dezembro de 1976 - Lei das S.A.´s - Dispõe sobre as sociedades por ações.

Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 – Dispõe sobre o estatuto jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Decreto nº 11.661
, de 20 de novembro de 1992 – Dispõe sobre a classificação das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista (revogado pelo Decreto nº 29.280/2008).

Decreto nº 14.958
, de 10 de julho de 1996 - Institui o Sistema Municipal de Informática no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 19.410
, de 01 de janeiro de 2001 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Informática e a Política de Informática no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 25.441
, de 01 de junho de 2005 - Dispõe sobre o Sistema Municipal de Informática, a Política de Informática do Município do Rio de Janeiro.

Decreto nº 25.959
, de 18 de novembro de 2005 - Altera o Decreto nº 25.441, de 01 de junho de 2005.

Decreto nº 26.487
, de 10 de maio de 2006 - Determina diretrizes para a estruturação do Sistema Municipal de Informática, definido no Decreto nº 25.441, de 01 de junho de 2005.

Decreto nº 29.144
, de 02 de abril de 2008 - Altera os dispositivos do Decreto nº 25441 de 1º de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Informática, a Política de Informática do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.

Decreto nº 29.385
, de 30 de maio de 2008 - Institui normas de segurança e utilização de softwares corporativos no âmbito da PCRJ.

Decreto nº 29.280
, de 07 de maio de 2008 – Dispõe sobre a classificação das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.

Decreto nº 30.648
, de 05 de maio de 2009 - Redefine o funcionamento do Sistema Municipal de Informática e a Política de Informática no âmbito do Poder Executivo Municipal.

Decreto nº 31.866
, de 14 de janeiro de 2010 - Exclui inciso do Decreto nº 30.648, de 05 de maio de 2009.

Decreto Rio nº 44276 de 01 de março de 2018 - Estabelece a Política de Segurança da Informação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro – PCRJ.

Decreto Rio nº 44698 
 de 29 de junho de 2018 - Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências. 

 

c) Endereço do Órgão/Entidade Central

Presidente Vargas, 3131 - 13º andar, Cidade Nova, CEP: 20210-030.
 

d) Organograma do Órgão/Entidade Central
 

e) Estruturas das Unidades Administrativas:

f) SICI: Sistema Integrado de Codificação Institucional:

a) Missão

Prover soluções tecnológicas para melhorar a vida na cidade do Rio de Janeiro.
 

b) Visão

Ser líder na transformação digital no setor público entre as capitais brasileiras.


c) Valores

Ética
Comprometimento
Respeito
Eficiência
Colaboração
Transparência
Inovação
 

d) Link para acesso ao Portfólio

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Sede: Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110