Empresa Municipal de Artes Gráficas - IC

Empresa Municipal de Artes Gráficas - IC

Informações Organizacionais

56_INSTANCE_NY7i 56_INSTANCE_NY7i p_p_id_56_INSTANCE_NY7i_
56_INSTANCE_2X6g 56_INSTANCE_2X6g p_p_id_56_INSTANCE_2X6g_

Legislações Específicas da IC

56_INSTANCE_eF3f 56_INSTANCE_eF3f p_p_id_56_INSTANCE_eF3f_

Não se aplica

LEI N° 1866 DE 1992 , lei de criação da  IMPRENSA DA CIDADE 

http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/27473Lei%201866_1992.pdf

 

DECRETO N°37032 DE 2013: Aprova a alteração do Estatuto da EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRÁFICAS S/A - IMPRENSA DA CIDADE

http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/44134Dec%2037032_2013.pdf

 

DECRETO Nº 44698 29 DE JUNHO DE 2018: Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, nos termos da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e dá outras providências

http://smaonline.rio.rj.gov.br/legis_consulta/56703Dec%2044698_2018.pdf

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Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - Sede: Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Cidade Nova - 20211-110