O Diário Oficial desta quinta-feira (19/04) traz resolução conjunta das secretarias municipais de Cultura e de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação, na qual fica definido que caberá aos dois órgãos programar ações conjuntas e coordenadas de valorização e difusão do patrimônio cultural na área do Circuito Histórico e Arqueológico da Celebração da Herança Africana (Chacha), na Região Portuária do Rio. 

O documento considera o reconhecimento do Sítio Arqueológico Cais do Valongo como Patrimônio da Humanidade pela Unesco; a importância e o significado para a sociedade e a cidade do Rio de Janeiro dos locais que formam o Circuito; além da existência e missão do Museu da Escravidão e da Liberdade. 

Nas ações que serão programadas, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade representará a Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação.