Estar endividado e não ter condições de pagar essas dívidas angustia e tira o sono de qualquer um. É o caso do carioca Anderson Amaral Félix, de 34 anos. Morador de Campo Grande, na Zona Oeste, e proprietário de uma empresa varejista, ele foi uma das pessoas atendidas, nesta segunda-feira (03/07), no primeiro dos sete mutirões do Concilia Rio. Com débitos de ISS referentes ao seu estabelecimento, ele correu ao Centro de Convenções SulAmerica, na Cidade Nova, para solucionar seu problema e voltar a dormir bem. Realizado em conjunto com a Secretaria Municipal de Fazenda e o Tribunal de Justiça do Estado, o mutirão fica na Cidade Nova até o próximo dia 8, sempre das 9h às 16h, para ajudar o contribuinte a saldar débitos de IPTU, ISS e outros tributos com descontos nos juros.

- Soube do Concilia pela internet e vim correndo. O atendimento foi perfeito. Além de ter sido muito bem tratado, consegui fazer um parcelamento da dívida em 20 vezes, dentro das nossas condições. Minha preocupação era ter que gastar além do orçamento, mas deu tudo certo - disse Anderson, acompanhado da mulher, Jéssica.

Esse ano, para atender melhor à demanda de contribuintes, a prefeitura organizou o atendimento em um sistema de mutirões itinerantes. A cada semana, o Concilia Rio estará em uma região da cidade, começando pela Cidade Nova e, em seguida, Barra da Tijuca, Madureira, Tijuca, Ipanema e Zona Portuária. Na última semana de vigência, o mutirão retorna ao Centro de Convenções Sul América. Os contribuintes também podem buscar atendimento nos postos fixos da Secretaria de Fazenda e da Dívida Ativa. Os endereços estão disponíveis nos sites da Procuradoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Fazenda.

- A retomada do Concilia Rio é resultado de um grupo de trabalho montado no início do ano. Desde então trabalhamos com duas frentes, a do corte de despesas e a do aumento de arrecadação. É esse conjunto que vai contribuir com o equilíbrio fiscal da cidade. Estamos otimistas com os resultados do Programa. A estimativa de arrecadação é de cerca de R$470 milhões - afirmou a secretária municipal de Fazenda, Maria Eduarda Gouvêa Berto.

Os decretos de regulamentação da Lei 6156/2017, que criou o programa Concilia Rio, foi publicado no Diário Oficial de 26 de junho. O programa oferece desconto para qualquer débito até 31 de dezembro de 2016. Pelas regras, os contribuintes poderão se beneficiar de descontos de 80% nos juros para o pagamento de dívidas de IPTU e ISS à vista. Em caso de parcelamento do débito, o abatimento nos encargos moratórios varia de 50% (em até 12 vezes) a 30% (de 12 a 48 vezes). Para multas administrativas, a redução chega a 100% dos juros. Uma vez firmado o acordo, o contribuinte precisa pagar as parcelas rigorosamente em dia para manter o benefício concedido. Em caso de inadimplência superior a 30 dias, o desconto será cancelado e o contribuinte volta a pagar integralmente os juros.

Para o administrador Emerson de Oliveira, de 43 anos, a iniciativa devolverá paz a muitas pessoas que, por conta da crise vivida pelo Estado, não conseguem saldar suas dívidas. Morador de Turiaçu, na Zona Oeste, ele buscou o Concilia Rio nesta segunda-feira para solicitar o parcelamento da dívida de um amigo, do qual é procurador.

- O caso é complicado, mas os funcionários foram de uma paciência extrema. Não tenho do que reclamar. Estou certo de que, assim como consegui ajudar um amigo, outras muitas pessoas também serão ajudadas por esse serviço. Se forem atendidas por profissionais tão preparados quanto os que me atenderam, o sucesso será certo.

Ao longo do programa, a Justiça intimará 245 mil devedores a aderirem ao Concilia Rio, em razão do status de seus processos. A Secretaria de Fazenda também enviará 30 mil cartas aos contribuintes com débitos não inscritos em Dívida Ativa.

O Concilia Rio tem duração de apenas 90 dias sendo, portanto, necessário que o contribuinte faça sua adesão ao programa até o dia 30 de setembro para retirar a guia de pagamento. O devedor que deixar a conciliação para os últimos dias corre risco de perder o benefício. É importante ressaltar que, quando a dívida com o Município não é paga, o processo judicial de cobrança prossegue e o contribuinte pode perder seu imóvel ou outros bens e, ainda, ter o valor do débito bloqueado em sua conta corrente por ordem judicial. 

Para ser atendido no Concilia Rio, é preciso apresentar carteira de identidade e CPF (cópia e original) e a carta de cobrança de débito inscrito em Dívida Ativa (aquele que não recebeu a carta será atendido). Se o contribuinte não tiver como comparecer pessoalmente, poderá ser representando por um parente. Este deverá apresentar a própria documentação (cópia e original da carteira de identidade e do CPF).

Além dos postos de atendimento, os contribuintes também podem obter a guia de pagamento do Concilia Rio pela internet, no site da PGM. Porém, esta facilidade é válida, somente, para pagamento à vista. Em caso de parcelamento, é preciso buscar um dos locais de atendimento da Dívida Ativa ou da Secretaria Municipal de Fazenda.