O bônus do Acordo de Resultados 2014 – sistema que estabelece metas e premia o bom desempenho – será pago no dia 17/06 para 99% dos servidores da Prefeitura do Rio, o que representa um investimento de R$ 190 milhões em folha suplementar. Os valores podem chegar até dois salários, de acordo com a nota (de 0 a 10) alcançada pelo órgão onde o funcionário trabalha. Este ano, nenhuma secretaria tirou nota abaixo de 7, garantindo o melhor índice desde o lançamento do plano estratégico, em 2009. Das 153 metas estabelecidas, 118 foram cumpridas.

— A aplicação desse modelo de gestão de desempenho, que privilegia o planejamento com metas claras e a meritocracia como elementos centrais para a melhoria dos serviços prestados à população, garante um maior comprometimento de toda a prefeitura com os resultados. O desempenho dessas secretarias dá ao gestor um recorte preciso das áreas e processos que precisam ser melhorados e reavaliados — disse o secretário executivo de Coordenação de Governo, Pedro Paulo.

A criação das metas Ouro (vinculadas ao Plano Estratégico) e Prata (ligadas à rotina da secretaria) e a participação da Comlurb marcaram esta edição do Acordo de Resultados. Por ser considerada de extrema importância, a categoria "Ouro" está diretamente ligada ao Plano Estratégico 2013-2016 da Prefeitura do Rio, enquanto a "Prata" tem caráter desafiador e de grande impacto, fazendo parte do dia a dia da secretaria. Em termos de avaliação, o cumprimento de pelo menos metade das metas Ouro é condição para que as metas Prata sejam consideradas. A avaliação final indicou que 80% das metas Ouro e 73% das metas Prata foram alcançadas.

Este ano, seis órgãos atingiram a nota 10 — Controladoria Geral do Municípi, Procuradoria Geral do Município, Empresa Municipal de Urbanização, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Secretaria Municipal de Urbanismo. Ano passado, quatro secretarias conquistaram a nota máxima. A avaliação da Secretaria Municipal de Educação será informada após a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação do Rio de Janeiro (IDE-Rio).

A nota indica o percentual do bônus que será pago. Para receber a premiação, o servidor deverá ter trabalhado pelo menos ¾ do ano nos órgãos que cumpriram as metas. Quem atingiu a nota 10 garante 100% da folha salarial para distribuição e assim sucessivamente — 9 (80%), 8 (60%), 7 (40%). Em 2013, 28 secretarias cumpriram o Acordo de Resultados. No ano seguinte, 40 órgãos assinaram o compromisso. Ano passado, 83% dos servidores foram beneficiados com o bônus. 

— Atingimos metas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida do carioca, como as ligadas à mobilidade, à criação de vagas em creches, à redução do analfabetismo funcional, ao cumprimento do cronograma das obras dos principais programas de governo e olímpiadas, e à melhoria no índice de padrão de limpeza urbana, além dos serviços de conservação, como drenagem e asfalto — explicou o secretário.

Algumas metas atingidas merecem destaque, como a conclusão do BRT-Transcarioca, primeiro corredor exclusivo de ônibus a cortar transversalmente a cidade, com a redução em 25% do tempo médio de deslocamento no trecho entre a Barra da Tijuca e a Ilha do Fundão, na hora de pico, nos dois sentidos, em comparação com o atual tempo de deslocamento dos trechos Barra/Madureira e Madureira/Fundão. A Secretaria Municipal de Transportes reduziu, ainda, o tempo médio de deslocamento dos ônibus em 20% nos corredores BRS (Bus Rapid Service), inclusive os inaugurados ao longo de 2013 e 2014, e modernizou a frota de ônibus de forma que 30% das viagens são realizadas em veículos com ar condicionado. 

O cumprimento dos cronogramas do Parque Olímpico de Deodoro, da Fábrica de Escolas, das Clínicas da Família e adequações do Engenhão garantiu nota 10 à Riourbe. A mesma avaliação foi recebida pela Secretaria Municipal de Obras ao executar as fases estabelecidas dos projetos da TransOlímpica, TransOeste, TransBrasil, entorno do Engenhão, Avenida Salvador Allende, Avenida Abelardo Bueno e Parque Madureira.

Na área educacional, houve redução para menos de 4% da taxa de analfabetismo funcional entre alunos do 4º e 6º anos em 2014, e foram criadas 30.123 vagas para educação infantil entre 2009 e 2014 — número que já chegou a 37 mil vagas, incluindo as inauguradas após o período estabelecido. A meta de aumentar em 4,7% o padrão de limpeza superou as expectativas, atingindo 8,4%.

O mesmo aconteceu com relação ao recapeamento de 160 quilômetros de vias, já que 263 quilômetros receberam asfalto novo, e a ampliação da malha cicloviária: a meta de 370km de ciclovias foi superada em três quilômetros. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) superou, ainda, os 1.200 hectares de áreas reflorestadas previstos, chegando a 1.221ha. A meta de 3.700ha de ciclos de manutenção em áreas reflorestadas atingiu a marca de 3.884,63.

Em 2014, a GeoRio reduziu em 25 % o número de famílias que vivem em área de alto risco (encostas) nos Maciços da Tijuca e Serra da Misericórdia. Pelo menos 95% das vistorias procedentes de solicitações feitas pela Subsecretaria de Defesa Civil em 2014 foram realizadas. Com nota 10, a Secretaria Municipal de Urbanismo garantiu que 95% dos projetos incluídos no Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, fossem analisados no prazo de até cinco dias e concedeu 100% das licenças para todos os projetos contratados pela Secretaria Municipal de Habitação, arrecadando o valor de R$ 214 milhões.

Acordo de Resultados

Os Acordos de Resultados/Contratos de Gestão assinados pelos secretários e o prefeito são revalidados anualmente. Neles, as secretarias têm como obrigação cumprir as metas estabelecidas. O Acordo de Resultados representa uma ferramenta de gestão usada na administração pública para garantir um maior comprometimento de toda a máquina pública municipal com os resultados da prefeitura, institucionalizar uma nova cultura que privilegie o planejamento com metas claras; motivar a participação dos servidores com um modelo de meritocracia que avalie e premie aqueles que atingirem bons resultados e antecipar problemas e apontar soluções através do acompanhamento formal dos resultados obtidos.

A proposta da prefeitura é a implementação de um modelo de gestão de desempenho que privilegie o planejamento (metas claras) e a meritocracia como elementos centrais para a melhoria dos serviços prestados à população. A implantação bem sucedida desse modelo de gestão de desempenho garantirá um maior comprometimento de toda a máquina pública municipal com os resultados da prefeitura, aumentando significativamente as chances de atingir as metas propostas à sociedade carioca durante o primeiro ano da administração.

O acompanhamento de todas as metas do Plano Estratégico 2013-2016 é fundamental, uma vez que o plano é o principal instrumento do governo para garantir mais foco e transparência à administração da cidade, com o objetivo de traduzir suas aspirações para o futuro, através de iniciativas concretas desta administração. A partir de um breve diagnóstico que identificou os principais desafios e vantagens competitivas da cidade, foram articulados os objetivos centrais do governo e as diretrizes para as 10 áreas de resultados da prefeitura. Em seguida, essas diretrizes foram traduzidas em 46 metas e 37 iniciativas estratégicas que representam o caminho pelo qual se pretende cumprir os compromissos firmados.

Acompanhar o cumprimento dos Acordos/Contratos de gestão é missão do Escritório de Gerenciamento de Metas, vinculado à Secretaria Municipal da Casa Civil. Este acompanhamento é realizado por meio de três rotinas: Relatórios de progresso, que deverão ser entregues ao Prefeito mensalmente, informando o desempenho de cada Secretaria; a expectativa em relação ao cumprimento de suas metas no final do ano; e levantamento de possíveis ações para a melhora da atuação da Secretaria. Por fim, ocorre uma avaliação final, em que são apresentadas as metas alcançadas e não alcançadas pelos órgãos, ou seja, quem cumpriu ou não o acordo/contrato de gestão.

As metas de 2015 já começaram a ser publicadas no Diário Oficial do Município.