03/01/2015 10:38:00
No ano em que a cidade do Rio de Janeiro completa 450 anos de fundação, os cariocas receberam um belo e esperado presente nesta sexta-feira (2/01). O Forte Duque de Caxias (FDC), ou Forte do Leme, como também é conhecido, foi tombado definitivamente através de decreto do prefeito Eduardo Paes, publicado no Diário Oficial, por sua relevância histórica, arquitetônica e artística,além de seu forte valor ecológico, ambiental, educacional e turístico. O documento também criou a Área de Entorno de Bem Tombado do Forte Duque de Caxias.
Situado no alto do Morro do Leme, o Forte Duque de Caxias é considerado uma das mais antigas fortalezas do Rio de Janeiro. Construído entre os anos de 1776 e 1799, por ordem do Marquês do Lavradio, quando o Brasil ainda integrava o império português, o forte também era conhecido como o "Forte do Vigia", uma vez que sua missão, devido a sua localização, era avistar com antecedência as naves invasoras e avisar às Fortalezas de Santa Cruz, em Niterói, e do Rio de Janeiro, na Urca. Ele foi reformado em 1895 e rebatizado Forte do Leme. Em 1918, recebeu os canhões Krupp (alemães). Em 1935, foi renomeado como Forte Duque de Caxias, como homenagem ao general brasileiro.
Estão incluídas no tombamento todas as massas fortificadas, suas estruturas, muros, arrimos, acessos, pátios, patamares e pórticos. Além das fachadas, as lajes de cobertura, e a volumetria dos corpos edificados. No interior do prédio, ficam preservados as escadas, vãos e seus fechamentos, relevos, pisos, e revestimentos. Além disso, estão incluídos os equipamentos internos, especialmente os de uso militar, remanescentes, assim como os quatro obuseiros (armas que disparavam projéteis em trajetória curva), suas torretas (plataforma de armas), e demais equipamentos agregados. O decreto também torna protegida a estrada de acesso ao Forte, conhecida como Caminho Ecológico, ou Estrada Duque de Caxias.
A partir de agora, quaisquer intervenções físicas a serem realizadas no imóvel ou na Área de Entorno de Bem Tombado deverão ser previamente aprovadas pelo Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro. No caso de alteração ou demolição ilegal ou qualquer tipo de dano no bem tombado, será determinada sua recomposição ou reconstrução, reproduzindo as características originais.
Ainda de acordo com o decreto, fica determinado como Área de Entorno do Forte Duque de Caxias o trecho da junção do final do calçadão da Praia do Leme com o Morro do Leme, seguindo na direção do caminho dos pescadores, contornando a Pedra do Leme pela linha das marés até o ponto entre a Pedra do Leme e o Morro dos Urubus, subindo pelo caminho sinuoso entre os morros citados até encontrar a Estrada Duque de Caxias. Daí, seguindo pela Estrada Duque de Caxias, mantendo-se um afastamento de três metros de sua margem externa até o seu início, seguindo pela junção da Pedra do Leme com o nível do solo até o ponto inicial. Vale ressaltar que a colocação de letreiros, anúncios, engenhos de publicidade, bem como a instalação de toldos nos imóveis situados nesta Área de Entorno deverá ter seu licenciamento previamente aprovado.
O Forte fica na Praça Almirante Júlio Noronha, s/n, no Leme. Do alto da Pedra do Leme, onde se localiza, além de uma bela vista para a Praia de Copacabana, o visitante também pode ver o Pão de Açúcar e a Praia Vermelha. O local está aberto à visitação de terça-feira a domingo, das 9h30 às 16h30, na Praça Almirante Júlio de Noronha, s/n. Avenida . Ingressos: R$ 4. Em dia de chuva, as visitas são suspensas.