Dinheiro será utilizado para amortizar em até 25% a dívida da Prefeitura com a União
20/08/2010 15:17:00
O prefeito Eduardo Paes, o ministro Guido Mantega e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, assinaram na manhã desta sexta-feira, dia 20, empréstimo de US$ 1,045 bilhão (aproximadamente R$ 1,9 bilhão)para a Cidade do Rio de Janeiro. Trata-se do primeiro empréstimo do Banco Mundial a uma cidade em todo o mundo. Além disso, o dinheiro, cuja primeira parcela já estará disponível este mês, será utilizado para amortizar em até 25% a dívida da Prefeitura com a União, que está em R$ 7,3 bilhões. Este abatimento vai permitir ainda a redução de 9% para 6% os juros pagos hoje pelo Rio ao governo federal.
A primeira parcela do empréstimo, no valor de US$ 545 milhões, será paga até o fim do mês. A segunda, avaliada em US$ 500 milhões, está prevista para 2011.
A cerimônia de formalização do Empréstimo de Política de Desenvolvimento (DPL) reuniu, ainda, a secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouveia Vieira, secretários municipais e representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Mundial. Eduardo Paes falou sobre mais esta conquista do Rio de Janeiro.
- Estamos criando uma situação fiscal permanente, muito mais confortável para a cidade e para a Prefeitura. É a primeira cidade no mundo a contar com um programa como esse, um DPL com o Banco Mundial. Para se ter uma idéia, os estados do Rio Grande do Sul e de Alagoas fizeram operações de sustentabilidade parecidas com essa e os valores eram menores. Estou muito orgulhoso porque isso comprova a confiança nas políticas que a Prefeitura tem implementado – afirmou o prefeito.
A operação possibilitará a liberação de R$ 400 milhões anuais do Tesouro do Rio para aplicação em novos investimentos na cidade como, por exemplo, as obras do programa "Morar Carioca", que prevê a urbanização de todas as favelas do Rio até 2020. A liberação do dinheiro só foi possível após a fixação e o cumprimento de metas para a melhoria da saúde fiscal da cidade, criação de ações inovadoras nas áreas de saúde e educação e a modernização da gestão da máquina pública.
Em seu discurso, o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, destacou que o Rio de Janeiro vive um momento único de crescimento econômico e de visibilidade mundial, com realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
- É um grande desafio para nós apoiar uma cidade que, ao longo dos anos, vem passando por um momento de renascimento. O Banco Mundial se orgulha por ser parceiro do crescimento acelerado do Rio de Janeiro. Quando se fala em Brasil no exterior, o primeiro lugar que as pessoas lembram é o Rio de Janeiro, por sua magnitude. E esse acordo dará à cidade ainda mais competitividade fiscal, que ajudará o Rio a tirar ainda mais proveito de seu potencial – afirmou Diop, que elogiou o trabalho que vem sendo realizado pela atual gestão municipal.
- Essa operação sintetiza o trabalho que vem sendo realizado nesta cidade, a longo e médio prazos, pela Prefeitura do Rio, além de ajudar a desenvolver a visão de futuro do prefeito Eduardo Paes. Por isso, acredito que os recursos possibilitarão o crescimento abrangente da cidade, em diversas áreas de atuação. Trata-se da evolução da parceria do Banco Mundial com o Rio de Janeiro – concluiu.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, endossou o discurso do presidente do Banco Mundial para o Brasil.
- Somos rigorosos para atender os estados e municípios. Por isso, diante da competência de gestão do governo municipal, posso garantir que o governo federal fará tudo o que puder para continuar dando condições para que o Rio de Janeiro seja sempre melhor – disse Mantega.
Segundo a secretária municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, a aprovação do empréstimo não seria possível sem o empenho dedicado e conjunto entre Prefeitura do Rio, governo federal e Banco Mundial.
- Sem o trabalho dessas equipes o Município do Rio não teria conseguido esse empréstimo, tão fundamental para que possamos atingir a meta, proposta em nosso Plano Estratégico, de recuperar a capacidade de investimento do Rio. Posso dizer que esse DPL representa a implantação de conteúdo financeiro, social e gerencial em nossa cidade, o que fará do Rio o melhor lugar para se viver e trabalhar - disse a secretária.
O empréstimo do Banco Mundial para o Município do Rio de Janeiro foi aprovado no último dia 3, pelo Senado, quando membros da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) autorizaram a operação e encaminharam o projeto para que fosse votado, em regime de urgência, no plenário.
Texto: Flávia David
Fotos: Beth Santos
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