Guarda Municipal do Rio de Janeiro - GM-Rio
Guarda Municipal regulamenta manual de uso diferenciado da força

09/01/2019 10:09:00


Modelo atende ao perfil de atuação da instituição, em consonância com práticas adotadas em todo o mundo

 

A Guarda Municipal do Rio de Janeiro (GM-Rio) regulamentou seu Manual de Uso Diferenciado da Força em portaria publicada no Diário Oficial do Município da última segunda-feira, dia 9. O modelo passa a integrar os Procedimentos Operacionais Padrão (POP) da instituição, visando orientar os guardas municipais sobre a conduta adequada em casos de postura agressiva em ações rotineiras de ordenamento urbano e de trânsito, e ainda em abordagens a pessoas flagradas cometendo irregularidades ou pequenos delitos.

 

Elaborado pelas equipes da Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoal e da Academia de Ensino da GM, o modelo atende ao perfil de atuação e a atribuições da Guarda, em consonância com práticas adotadas em todo o mundo. O manual é um passo a passo que orienta a atuação dos agentes em uma escala de comportamento na abordagem, ilustrada em quatro cores: verde, amarelo, laranja e vermelho.

 

O verde significa que há cooperação e a pessoa abordada se submete às ordens legais do guarda. O amarelo indica resistência passiva ou desacato na ação. Já o laranja aponta para resistência física, mas sem uso da força, com o vermelho sendo ameaça à integridade física com agressão ou arremesso de objetos que podem provocar lesão corporal. Neste último caso, o manual orienta o emprego de técnicas de controle, imobilização e uso de instrumento de menor potencial ofensivo, além do bastão.

 

 - A Guarda já segue procedimentos operacionais relacionados ao uso diferenciado da força no dia a dia nas ruas, sendo inclusive uma das disciplinas ministradas no nosso curso de formação. Agora, regulamentamos um modelo exclusivo adequado à nossa realidade, e com isso vamos dar ainda mais segurança aos nossos agentes, tanto operacional quanto legalmente. Sem dúvida, é mais uma ação que poderá servir de modelo para outras Guardas do país - destaca a inspetora geral Tatiana Mendes, comandante da GM-Rio.



O POP de uso diferenciado da força é sempre aplicado em conjunto com outros procedimentos, e considera também técnicas de defesa pessoal para garantir a segurança e integridade física de agentes, infratores, vítimas e todos em geral envolvidos na ocorrência. 


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