Gabinete do Prefeito - GBP
Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual

Cabe ao novo órgão propor políticas públicas de promoção de cultura de respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero, assim como resguardar direitos que favoreçam a visibilidade e o reconhecimento social do cidadão LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transgeneros no Município do Rio de Janeiro.


19/01/2010 09:44:00


 

O Rio de Janeiro é o melhor destino gay do mundo.
Um título que não detém por acaso.

A cidade, que criou em 2011 a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual, foi pioneira no país na criação de lei que pune práticas discriminatórias contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs): a Lei n.º 2475/1996, regulamentada pelo Decreto 33.033/2008, que assegura que no Município do Rio, nenhum estabelecimento comercial ou repartição pública carioca poderá discriminar pessoas em virtude de sua orientação sexual ou identidade de gênero tais como:

 

  • Inibir ou proibir a manifestação pública de carinho, afeto ou sentimento
  • Impedir ou dificultar o acesso do consumido ou recusar-lhe atendimento
  • Negativa ou imposição de pagamento superior em hotéis, motéis e similares

 

A discriminação e o preconceito, de quaisquer formas, são verdadeiros males do século e o que for possível para a cidade do Rio de Janeiro se distanciar desse comportamento, será feito. Somos uma cidade inclusiva, receptiva e hospitaleira. Logo, o poder público atuará de forma incisiva através da CEDS para garantir o pleno exercício da cidadania da população LGBT.

 

 




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