Audiência Pública nas Comunidades

• ATA da AUDIÊNCIA PÚBLICA (Diário Oficial do dia 10/12/2014). 

Plano de Contingência

Plano de Contingência (arquivo em PDF)
VERSÃO 03

A Cidade do Rio de Janeiro, em função de suas características geológicas e geográficas já representa, por si só, uma região passível de ocorrência de precipitações pluviométricas intensas e suas possíveis implicações.

Some-se a isso, uma cidade bastante adensada que teve um crescimento desordenado durante décadas. Além disso, diversas construções foram executadas em áreas de risco, grande parte delas em morros e encostas sujeitos a deslizamentos.

Face o exposto, nosso município, que historicamente é assolado por chuvas fortes e/ou prolongadas, tem sofrido com a ocorrência de inundações e deslizamentos de encostas. Convém ressaltar que o processo de mudanças climáticas em escala global tem grande probabilidade de aumentar o volume e intensidade deste tipo de evento adverso e outros eventos associados.

Para a Defesa Civil Municipal do Rio de Janeiro, os Deslizamentos de Encostas são o maior problema decorrente das chuvas fortes, em virtude dos Danos Humanos (mortos e feridos) causados por este desastre. Muito embora não possamos deixar de atuar na Prevenção, Preparação, Resposta e Reconstrução para todos os outros tipos de desastres, o principal foco deste órgão está na Proteção Comunitária, em especial dos moradores das áreas de Alto Risco de Deslizamentos.

Desta forma, visando garantir a integridade física dos moradores de áreas de alto risco, a Defesa Civil desenvolveu o Plano de Desocupação do Município do Rio de Janeiro. Este plano tem por objetivo estabelecer procedimentos e preparar a desocupação rápida e segura dos moradores em caso de ocorrência desses eventos.

A política de procedimentos do Plano de Desocupação visa deslocar temporariamente as pessoas para locais seguros - denominados Pontos de Apoio - para que, em caso de chuva forte, permaneçam resguardados. É importante destacar que a função de tais Pontos de Apoio não é a de servir como abrigo, mas como locais de passagem, onde os moradores permaneçam apenas por um curto período e garantam sua proteção. Ressalta-se, ainda, que a opção mais indicada é a casa de amigos ou parentes (desde que seja em local seguro).

A desocupação da comunidade se dará com base no Sistema de Alerta e Alarme Comunitário para Chuvas Fortes (A2C2), que em sua última instância conta com o Sistema de Alarme por Sirenes.

Convém esclarecer, que o presente documento refere-se ao Plano de Contingência específico da Subdec (Subsecretaria de Defesa Civil), que é complementado pelos Planos de Acionamento e Mobilização (com os mapas e informações pertinentes de cada uma das comunidades) e pelos Planos Operacionais.

A coordenação das ações a Nível Municipal, antes, durante e após a emergência, será coordenada pelo Centro de Operações Rio. A definição dos órgãos e instituições integrantes do Sistema, bem como suas atribuições estão descritas no Plano de Emergências da Cidade.