Defesa Civil

42º aniversário da Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro

 
Com o objetivo de congregar "medidas tomadas em consequência do
desencadeamento de fatores anormais ou adversos" a Cidade do Rio de janeiro, que dispõe de uma desafiadora e peculiar geografia, instituiu a Defesa Civil Municipal, criada por meio do Decreto Municipal nº 1.496, de 6 de abril de 1978, com a nomenclatura de Coordenação Geral do Sistema de Defesa Civil (COSIDEC), sendo posteriormente reorganizada pelo Decreto n° 6.293, de 14 de novembro de 1986 e subordinada ao Gabinete do Prefeito.
 
  Neste primeiro momento, já é possível apontar indicadores de valores que constituem o pedestal desta gloriosa instituição que se tornou a Defesa Civil, a começar por todos aqueles funcionários que, mesmo sem a classificação por meio de concurso, iniciaram a estruturação do órgão e, com poucos recursos enfrentaram as adversidades da época. Em seguida, em 1992, surge a oportunidade do 1º primeiro concurso público específico para profissionais de Defesa Civil (pioneiro no Brasil), onde foram admitidos em torno de 100 servidores. Esta primeira turma permite que a Instituição ostente um time de funcionários experientes e preparados para as ações mais complexas.
 
Em 1994, a COSIDEC foi transferida do Gabinete do Prefeito para a Secretaria Municipal de Governo, através do Decreto Municipal nº 12.677 de 8 de fevereiro do mesmo ano.
 
No ano de 2009, a nomenclatura da COSIDEC foi alterada para Subsecretaria de Defesa Civil (SUBDEC), passando a pertencer à Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil, com o propósito de coordenar e gerenciar a nível municipal, ações para prevenir a ocorrência de desastres ou minimizar seus efeitos. No ano seguinte (2010), mais um prêmio: a 2ª turma de concursados é admitida, renovando a energia e reforçando a força de trabalho.
 
Em 2011 a SUBDEC protagonizou a implantação de um sistema de alarme sonoro para evacuação de áreas de risco em casos de chuvas fortes, hoje implantado em várias comunidades da Cidade.
 
Dois anos depois (2013), a Subsecretaria foi integrada por delegação de competência, à Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos (SECONSERVA), por meio do Decreto n° 36796, de 25 de fevereiro de 2013, e, em julho deste mesmo ano, foi inaugurada a base da SUBDEC no bairro de Santa Cruz, na zona oeste da Cidade.
 
Mais recentemente, em 2017, a SUBDEC foi integrada também por delegação de competência, à Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP), através do Decreto n° 42743, de 1º de janeiro de 2017.
 
Em 2018, o órgão teve a denominação alterada para Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil (SUBPDEC) pelo Decreto nº 44554, de 16 de maio de 2018, em virtude da adequação à Lei Federal nº 12.608/2012, que versa sobre a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC) e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC).
 
Ainda em 2018, a Subsecretaria teve o seu padrão de cores a sua identidade visual alterada, sendo adotada a cor laranja, padrão internacional de salvamento e Defesa Civil, por meio do Decreto municipal nº 45.388 de 26 de novembro de 2018.
 
Em toda a sua história, a Defesa Civil esteve presente e pronta para responder às demandas da Cidade, reafirmando a importância do órgão em busca da resiliência, e no enfrentamento das anormalidades que ensejam sua atuação.
 
Nas décadas que se sucederam, os métodos de trabalho e sua normatização evoluíram e estão em constante aperfeiçoamento com o foco na prevenção. Neste sentido, merecem registro como orientadores, a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, o Marco de Sendai 2015-2030 e os Objetivos de
Desenvolvimento Sustentável da ONU (pilares da Estratégia Internacional de Redução de Desastres).
 
A Defesa Civil Municipal possui corpo técnico concursado e altamente capacitado para atuar tanto na prevenção de desastres como na resposta aos eventos que ocasionam a anormalidade, atualmente composto por aproximadamente duzentos servidores municipais que se consubstanciam em uma palavra: prontidão.
 
Em tempo, por dever de justiça, é importante lembrar que o maior tesouro desta instituição, no momento em que comemora seu quadragésimo segundo aniversário, é sem dúvida o seu capital humano; tal afirmativa é defendida, com base no legado construído e consolidado nas bases doutrinárias e filosóficas do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, adequando-o sempre às características específicas da nossa cidade.
 
A perspectiva para o futuro certamente é moldada pelos desafios enfrentados na história contemporânea do órgão, em especial os reflexos das mudanças climáticas e, mais do que nunca, as recentes ameaças biológicas. Após quatro décadas de dedicação ao povo carioca, uma certeza se impõe como norte para a Defesa Civil Municipal: A cultura da resiliência e a redução aos riscos de desastres é fundamental para o desenvolvimento sustentável da Cidade.
 
A Defesa Civil somos todos nós. Quanto mais pessoas exercerem o papel de agentes multiplicadores da cultura de prevenção, menores serão os impactos das adversidades.
 
Esse texto é uma tentativa de parabenizar a todos: À Coordenação Técnica, tão
importante e qualificada (em destaque o saudoso Engenheiro Formiga, exemplo de comprometimento), aos Operacionais, sempre prontos para o front, à equipe de Apoio, sempre cuidando do expediente, do transporte e dos insumos, propiciando toda a funcionalidade da Instituição, ao Centro de Treinamento e CEPED, reforçando e atualizando nosso conhecimento, ao Senhor Henrique, dedicado em seus projetos de incrível força motivacional, e por fim, todos aqueles que passaram pela cadeira de líder desta casa.
 
Desejo que este aniversário não passe como página virada para nenhum de nós; que encontremos tempo, frente a adversidade que afeta a nossa cidade e grande parte do nosso planeta, para que possamos refletir sobre o nosso papel e a importância de cada um de nós na missão de Proteção e Defesa Civil.
 
PARABÉNS!
 
SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO DJALMA ANTONIO DE SOUZA FILHO
Subsecretário de Defesa Civil