| NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE |
| Instrução Normativa CODESP Nº 001/2018 (Atualizado em 22/03/2019 pela IN. 002/2019) |
| Instrução Normativa CODESP Nº 002/2019 (Atualizada em 06/09/2019 pela IN. 003/2019) |
| Instrução Normativa CODESP nº 003/2019 NOVO |
| ANEXO I - Demonstrativos das Despesas com Compras de Medicamentos (Atualizado em 25/11/2019) | Instruções para Preenchimento do ANEXO I (Atualizado em 17/04/2019) |
| ANEXO II - Demonstrativos das Despesas com Procedimentos Diagnósticos (Atualizado em 17/04/2019) | Instruções para Preenchimento do ANEXO II (Atualizado em 17/04/2019) |
| ANEXO III - Demonstrativos das Despesas com Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais (Atualizado em 01/10/2019) | Instruções para Preenchimento do ANEXO III (Atualizado em 17/04/2019) |
| ANEXO IV - Demonstrativos das Despesas com Compras de Material Médico-Hospitalar (Atualizado em 04/10/2019) | Instruções para Preenchimento do ANEXO IV (Atualizado em 17/04/2019) |
| ANEXO V - Demonstrativo de Despesas Compromissadas (Atualizado em 21/03/2019 (Atualizado em 21/03/2019) |
| ANEXO VI - Demonstrativo de Despesas Vencidas e Não Pagas |
| ANEXO VII - Cadastro de Contratos de Terceiros |
| ANEXO VIII - Demonstrativo de Registro, Controle e Movimentação de Bens Permanentes Adquiridos |
| ANEXOS VIII.1, VIII.2 e VIII.3 - Demonstrativo de Registro, Controle e Movimentação de Bens Permanentes Adquiridos |
| ANEXO IX - Listagem de Contratos e Processos de Contratação |
| ANEXO X e X.1- Demonstrativo de Despesas Rateadas |
| ANEXO XI - Relação do Extrato Bancário com os Anexos (Excluído na IN. nº 003/2019 em 06/09/2019) |
| ANEXO XII – Perfis de Acesso ao Painel OSINFO |
| ANEXO XIII – Legislação Aplicável (Atualizado em 21/03/2019) |
| ANEXO XIV e XIV.1 - Demonstrativo de Movimentação Financeira |
| ANEXO XV - Demonstrativo de Compras e Saneantes (Atualizado em 17/04/2019) | Instruções para Preenchimento do ANEXO XV (Atualizado em 17/04/2019) |
| Ofício Circular CVL/SUBEX Nº 005/2019 - Art 3º § 4º da DELIBERAÇÃO CODESP Nº 128 DE 21 DE MARÇO DE 2019 - Instruções necessárias para a padronização do envio dos Arquivos de Imagens de Documentos e Arquivos Anexos com as informações complementares, necessárias para a prestação de contas das OSs e da RioSaúde |
| Deliberação CODESP Nº 124 de 28 de Fevereiro de 2019 (RAF 12/2018 e RDP 01/2019) |
| Deliberação CODESP Nº 129 de 21 de Março de 2019 (RAF 01/2019 e RDP 02/2019) |
| Deliberação CODESP Nº 130 de 10 de Abril de 2019 (RAT 02/2019 e RDP 03/2019) |
| Deliberação CODESP Nº 132 de 08 de Maio de 2019 (RAT 03/2019 e RDP 04/2019) |
| Deliberação CODESP Nº 133 de 14 de Maio de 2019 (RCR - Ressalvas de 12/2018, 01/2019 e 02/2019) |
| Deliberação CODESP nº 135 de 10 de Junho de 2019 (RAT 04/2019 e RDP 05/2019) |
| Deliberação CODESP nº 136 de 14 de Junho de 2019 (RCR - Ressalvas Mantidas de 12/2018, 01/2019 e 02/2019 - Ressalvas de 03/2019 - Rejeições de 12/2018, 01/2019 e 02/2019) |
| Deliberação CODESP nº 137 de 09 de Julho de 2019 (RAT 05/2019 e RDP 06/2019) |
| Deliberação CODESP nº 138 de 31 de Julho de 2019 (RCR - Ressalvas Mantidas entre 12/2018 e 03/2019 - Ressalvas de 04/2019 - Rejeições entre 12/2018 a 03/2019) |
| Deliberação CODESP nº 139 de 09 de Agosto de 2019 (RAT 06/2019 e RDP 07/2019) |
| Deliberação CODESP nº 141 de 12 de Setembro de 2019 (RAT 07/2019 e RDP 08/2019) - Retificação (Prazo do Art. 4º) |
| Deliberação CODESP nº 142 de 14 de Novembro de 2019 (RAT 09/2019 e RDP 10/2019) |
| Deliberação CODESP nº 144 de 13 de Dezembro 2019 (RAT 10/2019 e RDP 11/2019) - Retificação (Prazo do Art. 4º) |
| Deliberação CODESP nº 146 de 16 de Janeiro de 2020 (RAT 08/2019, RDP 09/2019, RAT 11/2019, RDP 12/2019 e RCR - Ressalvas e Rejeições entre 12/2018 e 05/2019) |
| Deliberação CODESP nº 148 de 11 de Fevereiro de 2020 (RAT 12/2019 e RDP 01/2020) |
| Deliberação CODESP nº 149 de 12 de Março de 2020 (RCR - Ressalvas e Rejeições entre 12/2018 e 05/2019; e RCR - Ressalvas e Rejeições entre 06/2019 e 10/2019, exceto 08/2019) |
Deliberação CODESP nº 150 de 13 de Março de 2020 (RDP 02/2020)
|
| Deliberação CODESP nº 151 de 06 de Abril de 2020 (RDP 03/2020) |
| Deliberação CODESP nº 154 de 11 de Maio de 2020 (RDP 04/2020) |
| Deliberação CODESP nº 156 de 25 de Maio de 2020 (RCR - Ressalvas e Rejeições entre 12/2018 e 05/2019; RCR - Ressalvas e Rejeições entre 06/2019 e 12/2019; e Consolidado do Exercício de 2019 das Análises das Despesas de Custeio) |
| Deliberação CODESP nº 158 de 08 de junho de 2020 (RDP 05/2020) - SMS |
| Deliberação CODESP nº 159 de 15 de junho de 2020 (RDP 05/2020) - SMC, SMDT e CVL/SUBEL |
| Deliberação CODESP nº 161 de 13 de julho de 2020 (RDP 06/2020) - SMS, SMC, SMDT e CVL/SUBEL |
| Deliberação CODESP nº 162 de 13 de agosto de 2020 (RDP 07/2020) - SMS, SMC, SMDT e CVL/SUBEL |
| Deliberação CODESP nº 163 de 14 de setembro de 2020 (RDP 08/2020) - SMS, SMC, SMDT e CVL/SUBEL |
| Deliberação CODESP nº 165 de 13 de outubro de 2020 (RDP 09/2020) - SMS, SMC, SMDT E CVL/SUBEL) |
| Deliberação CODESP nº 166 de 12 de novembro de 2020 (RDP 10/2020) - SMS, SMC, SMDT E CVL/SUBEL) |
| Deliberação CODESP nº 167 de 11 de dezembro de 2020 (RDP 11/2020) - SMS, SMC, SMDT E CVL/SUBEL) |
| Deliberação CODESP nº 171 de 10 de fevereiro de 2021 (RDP 12/2020) - SMS, SMC, SMDT E CVL/SUBEL |
| Deliberação CODESP nº 172 de 10 de fevereiro de 2021 (RDP 01/2021) - SMS, SMC, SMCT E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 174 de 11 de março de 2021 (RDP 02/2021) - SMS, SMC, SMCT E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 180 de 12 de abril de 2021 (RDP 03/2021) - SMS, SMCT E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 182 de 7 de maio de 2021 (RDP 04/2021) - SMS, SMCT E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 184 de 7 de junho de 2021 (RDP 05/2021) - SMS E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 186 de 6 de julho de 2021 (RDP 06/2021) - SMS E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 189 de 2 de agosto de 2021 (RDP 07/2021) - SMS E SMEL |
| Deliberação CODESP nº 190 de 8 de setembro de 2021 (RDP 08/2021) - SMS E SMEL NOVO |
