O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro – CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do Sistema de Planejamento e Gestão Ambiental do Município.
São atribuições do CONSEMAC, resguardadas outras atribuições estabelecidas pela legislação em vigor: definir, acompanhar, fiscalizar, promover e avaliar políticas, ações, projetos e programas referentes às questões relativas ao meio ambiente.
Consemac tem sede na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12º andar, Sala 1211 - Cidade Nova - CEP: 20.211-110 TEL: 2976-2283. Possui representação paritária de membros do Poder Executivo e da Sociedade Civil, possibilitando aos vários segmentos da população a participação e a fiscalização da política ambiental do Município.
O Consemac tem sede na Rua Afonso Cavalcanti, 455, 12º andar, Sala 1211 - Cidade Nova - CEP: 20.211-110
Calendário de Reuniões ORDINARIAS – 2022
CONSEMAC
REUNIÃO | DATA |
131aOrdinária | 08-02-2022 |
EXTRAORDINÁRIA | 08/03/2022 |
132aOrdinária | 12-04-2022 |
EXTRAORDINÁRIA | 10/05/2022 |
133aOrdinária | 14-06-2022 |
EXTRAORDINÁRIA | 12/07/2022 |
134aOrdinária | 09-08-2022 |
EXTRAORDINÁRIA | 13/09/2022 |
135aOrdinária | 11-10-2022 |
EXTRAORDINÁRIA | 08/11/2022 |
136aOrdinária | 13-12-2022 |