Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

Com atos publicados até 06/03/2017


17/01/2017 11:08:00


 

Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno

   » Manual Completo

   » Apresentação / Introdução

   » Simbologia

   » Índice Alfabético-Remissivo

   » Índice Alfabético-Legislativo

   » Sumário

 

Normas e Procedimentos


» Execução da Despesa

   » Tomo Completo 100

   » NOR - PRO - 101 - Solicitação de Despesa

   » NOR - PRO - 102 - 01 - Concorrência, tomada de preços, convite e pregão

   » NOR - PRO - 102 - 02 - Dispensa e inexigibilidade

   » NOR - PRO - 103 - Contratação de despesa

   » NOR - PRO - 104 - Liquidação da despesa

   » NOR - PRO - 105 - Pagamento da despesa

   » Glossário - Tomo 100

   » Formulários - Tomo 100


» Penalidades

   » Tomo Completo 200

   » NOR - PRO - 201 - Penalidades aplicadas aos contratados

   » Glossário - Tomo 200


» Sistema Descentralizado de Pagamentos (SDP)

   »  Tomo Completo 300

   » NOR - PRO - 301 - SDP Autorização e implantação

   » NOR - PRO - 302 - SDP Solicitação de recursos

   » NOR - PRO - 303 - SDP Aplicação dos recursos

   » NOR - PRO - 304 - SDP Prestação de contas

   » NOR - PRO - 305 - SDP Encerramento

   » NOR - PRO - 306 - SDP Substituição de Gestor(es)

   » Glossário - Tomo 300

   » Formulários - Tomo 300


» Diárias e Passagens

   » Tomo Completo 400

   » NOR - PRO - 401 - Solicitação de Despesa - Diárias

   » NOR - PRO - 402 - Concessão e utilizaçao de diárias

   » NOR - PRO - 403 - Concessão e utilizaçao de passagens

   » Glossário - Tomo 400

   » Formulários - Tomo 400


» Bens Móveis

   » Tomo Completo 500

   » NOR - PRO - 501 - Acréscimo de bens móveis adquiridos através de compra via execução orçamentária – Administração Direta

   » NOR - PRO - 502 - Acréscimo de bens móveis adquiridos através de compra via SDP - Administração Direta

   » NOR - PRO - 503 - Acréscimo de bens móveis adquiridos através de doação - Administração Direta

   » NOR - PRO - 504 - Acréscimo de bens móveis adquiridos através de superveniência ativa - Administração Direta

   » NOR - PRO - 505 - Baixa de bens móveis em decorrência de desuso, imprestabilidade ou obsolescência - Administração Direta

   » NOR - PRO - 506 - Baixa de bens móveis em decorrência de extravio ou dano - Administração Direta

   » NOR - PRO - 507 - Transferência de bens móveis entre unidades administrativas de secretarias diferentes - Administração Direta

   » NOR - PRO - 508 - Transferência de bens móveis entre unidades administrativas da mesma secretaria - Administração Direta

   » Glossário - Tomo 500

   » Formulários - Tomo 500

 

  Alteração mais recente:

   » Resolução CGM n° 1.293

   » Destaque das alterações




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