Controladoria Geral do Município - CGM
Legislação Institucional


 

LEIS
 
PUBLICAÇÃO
 
ASSUNTO
 
Lei nº 6.064 01/04/2016

 

Dispõe sobre as categorias funcionais que menciona e dá outras providências.
 

Lei nº 4.015 25/04/2005

 

Altera as Leis nºs 2068, de 22 de dezembro de 1993, e 2155, de 30 de maio de 1994, Relativas, Respectivamente, aos Sistemas de Controle Interno e Externo do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
 

Lei nº 2.068 22/12/1993

 

Institui o Sistema Integrado de Fiscalização Financeira, Contabilidade e Auditoria do Poder Executivo, cria a Controladoria Geral do Município e dá outras providências.
 

 

     

Decreto
N.º 45.384

26/11/2018
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Controladoria Geral do Município - CGM.
Decreto
N.º 44.297
13/03/2018 Atribui à Controladoria Geral do Município a responsabilidade pela formulação e metodologia para implantação e desenvolvimento de atividades sistêmicas de compliance e de atividades sistêmicas de gestão de riscos e de controles pela Administração Municipal.
Decreto
N.º 43.657
13/09/2017
 
Dispõe sobre as competências da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM. 
 

 

 

Decreto
N.º 42.885

 

13/02/2017 Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM.
Decreto
N.º 42.687
21/12/2016

 

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM.

 

Decreto
N.º 42.673
19/12/2016

 

Dispõe sobre a Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

 

Decreto
N.º 40.708
06/10/2015

 

Altera a Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal.

 

Decreto
N.º 40.691
30/07/2015

 

Altera a Codificação Institucional da Controladoria Gerla do Município  do Rio de Janeiro - CGM.

 

Decreto
N.º 38.721
20/05/2014

 

Dispõe sobre a Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal.

 

Decreto
N.º 38.643
30/04/2014

 

Altera a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM.
 

 

Decreto
N.º 37.337

 

01/07/2013 Aprova o Regimento Interno da Controladoria Geral do Município
Decreto
N.º 36.353
23/10/2012

 

Dispõe sobre a estrutura organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM.
 

Decreto
N.° 34.677
31/10/2011

 

Altera a Estrutura Organizacional da Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro – CGM.
 

Decreto
N.º 33.013
03/11/2010

 

Altera a Estrutura Organizacional de Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro - CGM.
 





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