Secretaria Municipal de Transportes

Portal Trânsito e Transportes da Prefeitura do Rio

Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização

Códigos Disciplinares

Taxi

Infração	Descrição	Grupo
1.1.1	UTILIZAR MOTORISTA SEM HABILITACAO PROFISSIONAL	GRUPO E1
1.1.2	OPERAR C/MOTORISTA PORTADOR DOENCA INFECTO-CONTAGIOSA	GRUPO E2
1.1.3	PERMITIR TRABALHO MOTORISTA SEM REGISTRO NA SMTR	GRUPO E2
1.1.5	N/ORIENTAR MOTORISTAS SOBRE DETERMINACOES ATINENTES A TAXIS	GRUPO E2
1.1.6	REMUNERAR MOTORISTA POR COMISSAO SOBRE FERIA DO VEICULO	GRUPO E1
1.1.7	NAO COMUNICAR A SMTR ADMISSAO/DEMISSAO DE MOTORISTA	GRUPO E3
2.1.1	FALTA DE APOLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL	GRUPO E1
2.1.10	ABANDONAR VEICULO NA VIA PUBLICA	GRUPO E3
2.1.11	COBRAR PELA TARIFA 2 FORA DAS ZONAS E HORARIOS PERMITIDOS	GRUPO E3
2.1.12	RECUSAR PASSAGEIRO E/OU PORTADOR BAGAGEM PERMITIDA	GRUPO E3
2.1.13	COBRAR TRANSP.VOLUMES S/ESTAR AUTORIZADO P/ TARIFA EM VIGOR	GRUPO E3
2.1.14	TAXIMETRO VIOLADO	GRUPO E7
2.1.15	COBRAR O PRECO DA PASSAGEM EM DESACORDO COM O TAXIMETRO	GRUPO E7
2.1.16	ENTREGAR VEICULO A TERCEIRO N/REGISTRADO C/AUXILIAR NA SMTR	GRUPO E9
2.1.19	NAO CUMPRIR RESOLUCAO, PORTARIA, INSTRUCAO, EDITAL, AVISO OU OUTRA DETERMINACAO DA SMTR	GRUPO E1
2.1.2	COLOCACAO DESAUTORIZADA,INSCR.,DESENHOS,DECALQUES NO VEICULO	GRUPO E4
2.1.3	FALTA DE DOCUMENTACAO DO VEIC. EXIGIDA PELA LEGISL. EM VIGOR	GRUPO E3
2.1.3.1	FALTA ORIGINAL/FOTOCOPIA DA LICENCA DO VEICULO	GRUPO E3
2.1.3.2	FALTA DE SELO DE VISTORIA OU SELO VENCIDO	GRUPO E3
2.1.3.3	FALTA DE SELO DE AFERICAO	GRUPO E3
2.1.3.4	FALTA DO CERTIFICADO DE SEGURO OBRIGATORIO	GRUPO E3
2.1.3.5	FALTA DO CARTAO DE IDENTIFICACAO DE AUXILIAR DO MOTORISTA	GRUPO E3
2.1.4	EXIGIR PAGAMENTO PASSAGEM EM CASO DE INTERRUPCAO DA VIAGEM	GRUPO E3
2.1.5	APRESENTAR CARRO S/ IDENTIFICACOES DETERMINADAS PELA SMTR	GRUPO E4
2.1.6	DESAUTORAR/RECUSAR DOCUMENTOS A FISCALIZACAO	GRUPO E2
2.1.7	EXCESSO DE LOTACAO RELATIVA A CAPACIDADE LICENCIADA	GRUPO E3
2.1.8	VEICULO RECOLOCADO EM TRAFEGO SEM AUTORIZACAO DA SMTR	GRUPO E1
2.1.9	FAZER REPAROS EM VIA PUBLICA	GRUPO E1
2.2.1	ALTERACAO DAS CARACTERISTICAS APROVADAS PARA VEICULOS	GRUPO E1
2.2.2	FALTA DE ILUMINACAO INTERNA DO VEICULO	GRUPO E6
2.2.3	MAU ESTADO DOS BANCOS	GRUPO E5
2.2.3.1	FORRO DO BANCO RASGADO	GRUPO E5
2.2.3.2	MOLA DO BANCO DO VEICULO QUEBRADA	GRUPO E5
2.2.4	MAU FUNCIONAMENTO DAS PORTAS	GRUPO E2
2.2.5	MAU ESTADO DA CARROCERIA	GRUPO E2
2.2.6	FALTA DE VIDROS OU VIDROS QUEBRADOS	GRUPO E3
2.2.7	FALTA DE LIMPEZA NO VEICULO	GRUPO E4
2.2.7.1	FALTA DE LIMPEZA INTERNA DO VEICULO	GRUPO E4
2.2.7.2	FALTA DE LIMPEZA EXTERNA DO VEICULO	GRUPO E4
2.2.8	MAU ESTADO DA PINTURA	GRUPO E2
3.1.1	TRABALHAR SEM ESTAR DE POSSE DOS DOCUMENTOS EXIGIDOS	GRUPO E3
3.2	NAO APRESENTAR QUANDO SOLICITADO O REGISTRO DIARIO VEICULO	GRUPO E3
3.3	FALTA DE URBANIDADE COM O PUBLICO	GRUPO E3
3.4	NAO PROVER GARANTIAS E COMODIDADES AOS PASSAGEIROS	GRUPO E3
3.5	FUMAR EM SERVICO SEM CONSENTIMENTO DO PASSAGEIRO	GRUPO E3
3.6	TRABALHAR C/TRAJES EM DESACORDO COM O ESTABELECIDO ART.45	GRUPO E3
3.7	LIGAR RADIO RECEPTOR SEM PERMISSAO DO PASSAGEIRO	GRUPO E3
3.8	INCONTINENCIA PUBLICA	GRUPO E3
3.8.1	DIRIGIR EMBRIAGADO	GRUPO E3
3.8.2	PORTAR ARMA SEM AUTORIZACAO POLICIAL	GRUPO E3
3.9	DIRIGIR SEM ESTAR MATRICULADO NO CARRO REGISTRADO NA EMPRESA	GRUPO E4

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