PREFEITURA DO RIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Comissão Municipal do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) tem o propósito de contribuir para a sensibilização e mobilização de setores do governo e da sociedade em torno da problemática do trabalho infantil.

Ela é composta por representantes de órgãos governamentais, da sociedade civil, Institutos de Pesquisa, Conselhos, Ministério Público, Juizados, entre outras instituições que atuam na área de proteção à criança e ao adolescente.

Para cumprir com seu objetivo, a Comissão pretende estimular e incentivar a capacitação e atualização de profissionais e instituições que prestam serviços junto as questões das famílias e dos jovens envolvidos no trabalho precoce, assim como interagir com outros programas sociais de órgãos ou entidades, que tratem deste público-alvo, visando otimizar os resultados do PETI na cidade do Rio.

No intuito de articular-se com as diversas organizações de defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e dar suporte logístico às demandas jurídicas e sociais, além de realizar um acompanhamento mais efetivo das ações desenvolvidas no âmbito do PETI, a Comissão realizará encontros mensais.