°QUEM SOMOS
Equipe da SMAS
° SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Apresentação
Proteção Básica
Inclusão Produtiva
Transferência de Renda
° SUBSECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Apresentação
Rede Acolhedora - Atendimento a população de Rua
Direitos Humanos
Ações Emergenciais
° SUBSECRETARIA DE GESTÃO
Apresentação
° PROJETO EU PRECISO DE VOCÊ
Apresentação
Disque-Solidão Gay
Projeto Mãe na Luta
Eu não Quero entrar para o Crime
Zero a Zero
Eu Não Quero Desculpas, Eu Quero Viver
° ESCOLA CARIOCA DE GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Apresentação
Cursos
Publicações
° ESCOLA CARIOCA DE HABITAÇÃO POPULAR
Apresentação
Melhorias Habitacionais para Deficientes, Idosos e Beneficiários do Bolsa Família
Melhorias Habitacionais Projovem
Usina de Inclusão Social
° ESCOLA CARIOCA DE AGRICULTURA FAMILIAR
Apresentação
Hortas Comunitárias
° CAS
Apresentação
CRAS
CREAS
° SISTEMA MUNICIPAL
SIMAS - Sistema Municipal de Assistência Social
SMVE - Sistema Municipal de Vigilância da Exclusão
° MEMÓRIA DA ASSISTÊNCIA
Apresentação
Biblioteca
Concurso de Monografia
° CONSELHOS
Conselho Tutelar
Conselhos de Direito
° LEIS
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social
° FAQ
° HOME









  NÚCLEO DE DIREITOS HUMANOS
PROJETO DIREITOS

Em funcionamento desde outubro de 2006, o projeto Direitos esclarece dúvidas relacionadas à Justiça da população de baixa em 6 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) da Prefeitura do Rio distribuidos pela cidade.

O projeto dispõe de estagiários de Direito, que garantem o acesso à orientação jurídica da população com baixa renda nas mais diversas questões legais, dentre elas, pensão alimentícia, guarda de filhos, aposentadoria, criminal, trabalhista, direito do consumidor e contrato de aluguel.

Os alunos de Direito são supervisionados por dois advogados do Núcleo de Direitos Humanos da SMAS, responsável pela coordenação do projeto. Os estagiários recebem uma bolsa mensal que varia entre R$350 e R$ 550, de acordo com o perído cursado. Eles têm uma carga horária de 24 horas semanais, sendo 20 de orientação à população e 4 de supervisão do projeto.


OUVIDORIA

Copyright © 2003 Secretaria Municipal de Assistência Social
R. Alfonso Cavalcanti 455, 5º andar - Cidade Nova
C.E.P.: 20211-110