O Conselho Municipal de Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro - CONSEMAC, criado pela Lei 2.390 de 01/12/1995, é um órgão deliberativo, normativo e fiscalizador, integrante do sistema municipal de gestão ambiental.
Os órgãos da Administração Municipal, em suas deliberações, devem atender às diretrizes gerais determinadas pelo CONSEMAC.
Possui representação paritária de membros do Poder Executivo e da sociedade civil, todos nomeados pelo Prefeito, garantindo a participação dos vários segmentos da população.