Auxílio-Educação
PORTARIA PREVI-RIO N.º 727 - estabelece os critérios e requisitos para concessão do Auxílio-Educação.
DECRETO N° 28.955 - reformula o Auxílio-Educação.
Previ Material- Escolar
DECRETO N.º 27.703 - Dispõe sobre o Auxílio-Material-Escolar.
Previ-Escola
PORTARIA PREVI-RIO Nº 686 - Estabelece os critérios e requisitos para concessão do benefício.
DECRETO N.º 28.142 - Dispõe sobre a concessão do Previ-Escola.
Bolsa de estudantes aos pensionistas
Portaria n° 722 - estabelece os critérios e requisitos para concessão da bolsa de estudos a pensionista.
Pensão para universitários acima de 21 anos
Portaria n° 660 - Regulamenta o pagamento da pensão por morte aos beneficiários universitários maiores de 21 anos.
Auxílio-Adoção
DECRETO N.º 27.907 - dispõe sobre a concessão de Auxílio-Natalidade na modalidade de auxílio-adoção.
Auxílio- Aleitamento
RESOLUÇÃO “P” nº 1.310 - regulamenta o benefício para aleitamento previsto no Decreto n.º 27.763.
DECRETO N.º 27.763 - dispõe sobre o benefício de afastamento para aleitamento materno-infantil.
Auxílio Órtese e Prótese
DECRETO N.º 28516 - Constitui Equipes Técnicas para concessão de Auxílio Órteses/Próteses.
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMS/SMPD/PREVI-RIO N° 001 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio Órtese/Prótese aos segurados do Previ-Rio.
EDITAL DE ABERTURA - Regulamenta as condições para a concessão do Auxílio Órtese/Prótese.
Auxílio-Medicamento
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMS/PREVI-RIO Nº 42 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Medicamento aos segurados do Previ-Rio, além de conter a lista dos princípios ativos.
Carta de Crédito
PORTARIA PREVI-RIO Nº 726 - reabre as inscrições para a concessão de financiamento imobiliário pelo PREVI-RIO.
EDITAL DE REABERTURA DE INSCRIÇÃO - Edital de abertura de inscrições para a comercialização financiada de imóveis residenciais a seus segurados por intermédio da concessão de Cartas de Crédito
DECRETO N.º 28.301- Dispõe sobre a reabertura do programa de financiamento imobiliário pelo PREVI-RIO.
PORTARIA PREVI-RIO Nº 720 - Fixa as diretrizes para operacionalização da concessão de Cartas de Crédito destinadas a segurados que dispõem de documentação completa.
PORTARIA PREVI-RIO Nº 704 - Estabelece os procedimentos a serem adotados na concessão de financiamentos imobiliários, objeto da Resolução Conjunta SMA/PREVI-RIO nº 98/2007 (alterada pela Portaria n° 730, de 11/03/2008).
RESOLUÇÃO CONJUNTA SMA/PREVI-RIO - Regulamenta a concessão de financiamentos imobiliários.
PORTARIA PREVI-RIO Nº 708 - dispõe sobre o parcelamento dos débitos relativos aos financiamentos imobiliários concedidos pelo Previ-Rio.
Previ-Moradia
DECRETO N.º 28508 - Dispõe sobre concessão de Auxílio-Moradia a segurados do Previ-Rio com idade igual ou superior a sessenta e cinco anos.
PORTARIA PREVI-RIO Nº 706 - Dispõe sobre a concessão de Auxílio-Moradia - PREVI-MORADIA, aos segurados ativos e inativos do Previ-Rio.
Plano de Saúde do Servidor Municipal
LEI COMPLEMENTAR n° 67 - autoriza o Poder Executivo a implantar o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal, e dá outras providências.
DECRETO n° 23.593 - regulamenta o Plano de Saúde do Servidor Público Municipal instituído pela Lei Complementar 67.
DECRETO n° 24.126 - dispõe sobre o Fundo de Assistência ao Servidor.
Assistência Odontólogica
DECRETO N.º 28.028 - Dispõe sobre o benefício de Assistência Odontológica aos servidores integrantes do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM.
PORTARIA CONJUNTA SMA / PREVI-RIO nº018 - Divulga procedimentos em relação a cobertura Odontológica do PSSM, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO - RN Nº 9 - Atualiza o Rol de Procedimentos Odontológicos instituído pela Resolução CONSU n.º 10, de 03 de novembro de 1998 e alterado pela RDC n.º 21 de 12 de maio de 2000 e dá outras providências.
Ampliação de Benefícios
DECRETO N.º 27.613 - Regulamenta as atividades assistenciais do Previ-Rio
Aumento para servidores e pensionistas
DECRETO N.º 27.954 - dispõe sobre reajuste anual e fixa novos valores para os pisos remuneratórios dos servidores ativos e ativos do Município do Rio de Janeiro.
