DEVEDORES DE IPTU PERDERÃO
SEUS IMÓVEIS
509 IMÓVEIS SERÃO LEILOADOS
NOS DIAS 4 DE JUNHO
E 17 DE JUNHO DE 2008
Os devedores de IPTU têm bons motivos de
preocupação. A Procuradoria da Dívida Ativa, dando continuidade ao projeto de
agilizar ao máximo a realização de leilões de imóveis com dívidas de IPTU,
promoverá, nos dias 4 e 17 de junho de 2008, o seu 5º Leilão Coletivo. Já estão
confirmados no leilão 509 imóveis, que serão oferecidos aos interessados
(confira a lista atualizada abaixo). O leilão judicial será realizado nos dias 4 de junho, em primeira praça, e 17 de junho, em segunda praça, no Auditório do Centro de Convenções da Bolsa
de Valores, na Praça XV, nº 20, a partir das 10 horas.
Os devedores devem ficar atentos para o fato de não ser possível o parcelamento da dívida
quando o bem penhorado é encaminhado para leilão. Nesse caso, o devedor
somente impede o leilão do seu imóvel se antes do oferecimento ao público pagar
à vista a dívida, considerando não apenas o valor do imposto e das taxas como
também o dos honorários advocatícios e das despesas processuais (Grerj). Alguns
devedores que teriam seus imóveis leiloados nos dias 4 e 17 de junho já
efetuaram o pagamento, razão por que seus imóveis foram retirados da lista
abaixo.
Antes do encaminhamento do imóvel para leilão,
os devedores de IPTU e taxas fundiárias têm a possibilidade de efetuar o parcelamento da dívida em até 84 vezes,
com parcela mínima de R$ 10,00. Para
obter o benefício fiscal, os contribuintes devem comparecer a qualquer dos
Postos de Atendimento da Procuradoria da Dívida Ativa, de segunda a
sexta-feira, das 9 h às 16 h.
|
Postos de Atendimento da Procuradoria da Dívida Ativa Centro - Rua Sete de Setembro, 58-A, térreo Madureira - Rua Carvalho de Souza, 274, 2º
andar, sala 6 Campo Grande - Rua Amaral Costa, 140 Barra da Tijuca - Av. Ayrton Senna, 2001,
bloco C |
Outras informações sobre pagamento e
parcelamento de dívidas podem ser buscadas também pela internet (www.rio.rj.gov.br/pgm, opção DAM on line) ou pelo Disque Dívida Ativa, que atende pelo
telefone 3523-4003.
Nos leilões coletivos promovidos pela
Procuradoria da Dívida Ativa em 2007 e 2008, 208 imóveis foram listados, sendo
certo que 123 deles tiveram suas dívidas pagas à vista pelos devedores antes de
serem oferecidos ao público, e 17 deles foram arrematados. Aqueles imóveis que
não foram arrematados nem tiveram sua situação fiscal regularizada serão
novamente apresentados em leilão.
Para o leilão dos dias 4 de junho e 17 de junho
de 2008, encaminham-se imóveis residenciais e comerciais, além de terrenos e
vagas de garagem, localizados em todas as áreas da cidade. Também são
oferecidos imóveis hoje pertencentes a pessoas físicas e a pessoas jurídicas.
Qualquer interessado pode assistir a um leilão
judicial de imóveis e oferecer propostas para adquiri-los. Na primeira praça,
só pode haver arrematação se houver oferecimento de propostas não inferior ao
valor da avaliação do bem. Não havendo arrematação na primeira praça,
realiza-se a segunda praça, que permite sejam arrematados os bens mesmo que por
valor inferior ao da avaliação.
Os arrematantes, no ato do leilão, devem efetuar
o pagamento do valor da oferta, em dinheiro ou cheque. O pagamento pode ser
feito à vista ou mediante a apresentação de caução, conforme previsto no edital
de leilão.
A relação atualizada é composta dos seguintes
imóveis (tão-logo novos imóveis sejam encaminhados para leilão, esta página
será atualizada):
ATENÇÃO: A Procuradoria
da Dívida Ativa não dispõe de informações mais detalhadas dos imóveis que serão
leiloados. Todas as informações conhecidas pela Procuradoria da Dívida Ativa
estão disponibilizadas na relação abaixo. Para obter maiores detalhes,
recomenda-se aos interessados que efetuem pesquisas por conta própria. A Procuradoria da Dívida Ativa destaca
que os imóveis abaixo ainda são de propriedade dos devedores, havendo que ser
respeitado esse direito, que só será encerrado após a arrematação ser
homologada pelo juízo que ordenou o leilão.
|
|
Imóvel –
Descrição (como consta do
cadastro imobiliário municipal. Recomenda-se aos interessados que verifiquem
a correção dos dados da descrição, no próprio local ou em consulta aos
leiloeiros.) |
Bairro |
Avaliação |
Execução fiscal (os
processos judiciais encontram-se no Cartório da Dívida Ativa do Município –
CDAM, localizado na Rua Debret, nº 80, subsolo, Centro) |
Inscrição imobiliária |
Leiloeiro |
|
1 |
Estrada de
Sepetiba, Lote 2, PA 32091 Terreno de 493.500 m2 |
Sepetiba |
R$ 2.471.727,00 |
1998.120.046617-9 |
1515581-5 |
Luiz Tenório de Paula |
| Luiz Tenório de Paula | ||||||
| Sergio Nunes Correa | ||||||
|
19 |
Estrada do Viegas,
Lote 4, PA 28542 Terreno de 977.880 m2 |
Senador Camará |
R$ 1.171.936,00 |
1981.120.000374-4 |
0030725-6 |
Jones Gonçalves da Silva |
|
22 |
Coronel Vieira, LT
4, PA 23458 Terreno de 19.531 m2 |
Irajá |
R$ 418.968,00 |
1998.120.022501-2 |
0365066-0 |
Sergio Nunes Correa |
| Sergio Nunes Correa | ||||||
|
26 |
Estrada da Pedra,
LT 131, QD 27, PA 13768 Terreno de 771 m2 |
Guaratiba |
R$ 25.386,00 |
1999.120.084833-9 |
0281894-6 |
Henrique de Albuquerque Carvalho |
| Renato Chagas Rangel | ||||||
|
28 |
Rua Coronel Ribeiro Gomes, nº 217 Casa de 761 m2 |
São Conrado |
R$ 900.778,00 |
1998.120.019220-1 1996.120.023168-8 |
0627877-4 |
Renato Chagas Rangel |
| André Gil | ||||||
|
31 |
Rua Moacyr de Almeida, onde existiu o nº 399 – Terreno de
4.163 m2 |
Tomás Coelho |
R$ 189.756,00 |
1997.120.026875-6 |
0602904-5 |
Henrique de Albuquerque Carvalho |
| André Gil | ||||||
|
37 |
Rua G, Lote 1004 do PA 13027 Terreno de 1352 m2 |
São Conrado |
R$ 216.224,00 |
1985.120.001521-4 |
0784284-2 |
André Gil |
| Renato Chagas Rangel | ||||||
|
52 |
Rua Lagoa da Prata, nº 345, Lt. 2, Qd. G, PA 30595 – Casa de 231 m2
|
Praça Seca
|
R$ 101.322,00
|
2006.120.060247-0
|
1677375-6
|
Rômulo Sérgio de Carvalho Guerra |
| Rômulo Sérgio de Carvalho Guerra | ||||||
|
57 |
Rua Frederico Lima, nº 43, Loja B Loja de 73 m2 |
Madureira |
R$ 31.972,00 |
1996.120.019321-3 |
1436401-2 |
Rômulo Sérgio de Carvalho Guerra |
|
63 |
Rua Montalvânia, nº 80, Bl. 1, ap. 401 Apartamento de 55 m2 |
Braz de Pina |
R$ 6.052,00 |
1998.120.022636-3 |
1119006-3 |
Alexandro da Silva Lacerda |
|
65 |
Caminho dos Cabuis, nº 10-A Casa de 80 m2 |
Guaratiba |
R$ 7.353,00 |
1997.120.002136-2 |
1589660-8 |
Alexandro da Silva Lacerda |
|
71 |
Rua Paim Pamplona, nº 38 Indústria de 150 m2 |
Sampaio |
R$ 65.128,00 |
1994.120.002023-5 1999.120.084258-1 |
0125758-3 |
Jones Gonçalves da Silva |
|
73 |
Rua Sgt. Adelino Candido de Oliveira, Lt. 10, Qd. P, PA
28922 – Terreno de 430 m2 |
Olaria |
R$ 29.412,00 |
2002.120.050740-2 |
1206233-7 |
Sérgio Nunes Correa |
|
79 |
Rua Doutor Luis Gaudie Ley, nº 102 Casa de 194 m2 |
Penha |
R$ 115.450,00 |
1994.120.002021-1 |
0440398-6 |
Luiz Tenório de Paula |
| Jones Gonçalves da Silva | ||||||
|
81 |
Rua Barão de Itaipu, nº 127, ap. 1001 Apartamento de 248 m2 |
Andaraí |
R$ 222.497,00 |
1996.120.023177-9 |
1692043-1 |
Fernando Moreira Braga |
|
82 |
Rua Amazonas, nº 125 Loja de 1598 m2 |
São Cristóvão |
R$ 857.487,00 |
1996.120.008528-3 |
0432147-7 |
Henrique de Albuquerque Carvalho |
|
84 |
Rua 1, PAL 17678, Lt. 109 Terreno de 1531 m2 |
Itanhangá |
R$ 26.934,00 |
1998.120.004739-0 |
0784388-1 |
Fernando Moreira Braga |
|
86 |
Rua Ricardo Machado, nº 891 Galpão de 4389 m2 |
São Cristóvão |
R$ 1.284.214,00 |
1998.120.056900-0 |
0567195-3 |
Fernando Moreira Braga |
|
87 |
Av. Braz de Pina, nº 714 Indústria de 656 m2 |
Penha |
R$ 278.205,00 |
1998.120.056751-8 1994.120.022108-3 |
0434487-5 |
Henrique de Albuquerque Carvalho |
|
91 |
Rua 4, Lt.6, Qd. 5, PA 11927 Terreno de 655 m2 |
São Conrado |
R$ 108.483,00 |
2000.120.008459-6 |
1894838-0 |
Fernando Moreira Braga |
|
94 |
Rua Conselheiro Galvão, nº 622, 624 e 626 Loja de 323 m2 |
Madureira |
R$ 159.469,00 |
1994.120.022109-5 |
0318017-1 |
Alexandro da Silva Lacerda |
|
100 |
Rua F, PAL 13027, Lote 917, PA 13027 Terreno de 1730 m2 |
São Conrado |
R$ 326.936,00 |
1985.120.004498-6 |
0784234-7 |