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Atribuições das Ouvidorias

Escolha a ouvidoria:

Companhia de Engenharia de Tráfego - CETRIO
Administra o sistema viário e de circulação, opera e explora os estacionamentos públicos e garagens municipais.
Assunto: Cet-Rio - Engenharia de tráfego




Coordenadoria Geral de Conservação - CGC
Responsável pela conservação das vias públicas.
Assunto: Conservação de vias




Controladoria Geral do Município - CGM
Exerce o controle contábil da Prefeitura, verifica receitas e orçamentos, acompanha concorrências e licitações.
Assunto: Auditorias / Contas Públicas




Licenciamento e Fiscalização - CLF
Trata do licenciamento e fiscalização de atividades econômicas, exibição de publicidade e uso de áreas públicas.
Assunto: Estabelecimentos Irregulares




Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB
Explora os serviços públicos de limpeza urbana no Município.
Assunto: Limpeza Urbana




DEFESA CIVIL
Previne e limita os riscos e perdas a que estão sujeitos a população, os recursos e bens materiais de toda ordem em conseqüência de quaisquer calamidades.
Assunto:  Defesa Civil




Fundação Parques e Jardins - FPJ
Planeja, fiscaliza e controla a implantação e conservação de parques, praças, jardins e áreas ajardinadas do Município.
Assunto: Árvores, Praças e jardins.




Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD
Promove assistência social, médica e educacional às crianças especiais e carentes.
Assunto:  Pessoas com Deficiência / Crianças Especiais




Guarda Municipal
Administra a Guarda Municipal do Rio de Janeiro e fiscaliza o trânsito.
Assunto: Guarda Municipal




Empresa de Informática - IPLANRIO
Presta serviços de informática para os órgãos do Município.
Assunto: Informática.




Empresa de Multimeios - MULTIRIO
Produtora de mídias (TV, Web e Publicações) para a educação, a cultura e o entretenimento.
Assunto:  Multirio




Procuradoria Geral - PGM
Representa judicialmente o Município, inclusive no que diz respeito a questões referentes à dívida ativa.
Assunto: Dívida Ativa




Instituto de Previdência e Assistência - PREVIRIO
Previdência Social dos Servidores do Município.
Assunto:  Previ-Rio




Subsecretaria de Águas Municipais - RIOÁGUAS
Planeja, executa e coordena as atividades de saneamento e prevenção às enchentes da cidade.
Assunto:  Enchentes e saneamento




Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ
Planeja e executa o sistema municipal de iluminação pública.
Assunto: Iluminação Pública.




CALOUSTE e RIOMULHER
Projetos de interesse da população feminina.
Assunto: Calouste / Rio Mulher




Empresa de Turismo - RIOTUR
Divulga de forma institucional os atrativos de nossa cidade para fomentar o turismo receptivo, atividade geradora de renda e empregos.
Assunto: Turismo




Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais - SEPDA
Promove as ações necessárias à proteção e bem estar dos animais.
Assunto: Defesa dos Animais




Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química - SEPDQ
Desenvolve programas de prevenção, esclarecimento e conscientização quanto ao uso de drogas
Assunto: Dependência Química.




Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa - SEPROP
Responsável pela publicidade e propaganda do Governo, assim como coordena e orienta as Ouvidorias da Prefeitura.
Assunto: Outros.


Secretaria Extraordinária da Qualidade de Vida - SEQV
Assistência ao idoso.
Assunto: Terceira Idade


Secretaria de Administração - SMA
Coordena as atividades relativas ao servidor público, Cursos para o Servidor Municipal e Concursos Públicos.
Assunto: Servidor Público e Concursos públicos




Secretaria de Meio Ambiente - SMAC
Trata de questões relativas a política municipal de meio ambiente
Assunto: Meio Ambiente




Secretaria das Culturas - SMC
Exerce atividades de incentivo às manifestações artísticas e culturais.
Assunto: Cultura




Secretaria de Assistência Social - SMAS
Planeja e coordena projetos e atividades para o desenvolvimento do bem estar da população carioca, tais como creches, abrigos, etc., atendendo inclusive, à população de rua, menores em situação de risco e outros.
Assunto: População de rua




Secretaria de Educação - SME
Coordena as atividades relativas a Educação.
Assunto: Educação




Secretaria de Esporte e Lazer - SMEL
Coordena as atividades relativas ao esporte.
Assunto: Esporte e lazer




Secretaria de Fazenda - SMF
Tem como finalidades planejar, organizar, coordenar e controlar a administração econômico-tributária, fiscal, financeira e orçamentária do Município do Rio de Janeiro, sendo, portanto, responsável pelos tributos municipais (IPTU, ISS, ITBI e Taxas) e pelos imóveis foreiros ao Município do Rio de Janeiro (Enfiteuse - laudêmio, foro, remição, etc)
Assunto: IPTU e outros Tributos Municipais




Secretaria de Governo - SMG
Trata das questões relativas a defesa civil e ordem pública, integrando a ação do governo aos interesses da comunidade.
Assunto: Subprefeituras / Regiões administrativas




Secretaria do Habitat - SMH
Cuida das ações relativas a política de habitação do Município.
Assunto: Habitação




Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SMO
Trata de ações relativas a execução e conservação de obras e serviços públicos.
Assunto: Obras públicas




Secretaria de Saúde - SMS
Desenvolve ações relativas a melhoria das condições de saúde da população.
Assunto: Saúde



Secretaria de Trabalho e Emprego - SMTE
Desenvolve programas geradores de oportunidades de trabalho e geração de renda, bem como de qualificação profissional.
Assunto: Trabalho e emprego.




Secretaria de Transportes - SMTR
Administra ações relativas ao trânsito, transportes urbanos e sistema viário.
Assunto: Recursos de multas de trânsito, Ônibus, Taxis Kombis e Vans




Secretaria de Urbanismo - SMU
Coordena as atividades relativas ao desenvolvimento físico-territorial e ao licenciamento do parcelamento da terra e de obras particulares.
Assunto: Obras particulares




Vigilância Sanitária
Responsável pela inspeção de saúde e limpeza em locais públicos e estabelecimentos.
Assunto: Vigilância sanitária.

   
   


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