A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD é uma instituição da Prefeitura voltada para o atendimento da pessoa com deficiência da Cidade do Rio de Janeiro.
Cabe à SMPD a formulação da polÃtica pública de atendimento à pessoa com deficiência da cidade e execução de ações neste sentido. De acordo com a PolÃtica Nacional de Assistência Social - PNAS e considerando o carater de Centro de Referência de Atenção à Pessoas com Deficiência, com reconhecimento nacional e internacional.