Defesa Civil avisa: cuidado com as marquises !

Marquises são estruturas em sua maioria de concreto armado projetadas para abrigar as pessoas da chuva, do sol e de algo que possa cair dos edifícios. Com a correria do dia-a-dia a maioria das pessoas nem percebe que está passando ou que está parada debaixo de uma marquise. O problema é que algumas dessas estruturas apresentam risco de desabamento, o que pode provocar ferimentos ou mortes.

As estruturas deste tipo construídas em concreto armado, têm uma característica bastante peculiar: são submetidas a esforços de flexão junto ao apoio no lado superior. Em uma estrutura de concreto armado, os esforços de flexão são suportados pelas barras de aço distribuídas dentro da estrutura. No caso das marquises, as barras de aço que suportam os esforços de flexão se localizam junto à superfície superior da laje, que está em contato direto com os agentes externos, ou seja, água da chuva, grande variação de temperatura, agentes químicos presentes na atmosfera poluída, etc. O desgaste da camada de concreto que cobre as barras de aço permite o contato destas com os agentes externos, o que propicia o início de um processo de corrosão do aço. Com o passar do tempo, as barras de aço que originalmente tinham uma determinada espessura, vão diminuindo devido à corrosão até chegar a um ponto em que a quantidade de aço restante não é mais suficiente para resistir aos esforços de flexão e a marquise desaba.

A situação se agrava porque muitas pessoas insistem em instalar pesados letreiros publicitários nas extremidades das marquises, o que aumenta muito o carregamento e conseqüentemente os esforços de flexão. Outro hábito que deve ser evitado é a instalação de máquinas de condicionadores de ar, fato observado constantemente pelas equipes que vistoriam os prédios em nossa cidade. Há ainda um terceiro fato observado com freqüência: obras sucessivas de impermeabilização de marquises nas quais não são retirados os revestimentos antigos, fazendo com que a espessura das mesmas aumente muito com o tempo, aumentando desta forma também o seu peso próprio. Ou seja, com o passar do tempo os esforços de flexão passam a ser maiores do que os calculados originalmente, enquanto a capacidade das barras de aço para resistí-los diminui devido à corrosão do aço.

O Decreto nº 27.663 de 9 de março de 2007 proíbe a construção de novas marquises na cidade, prevê a demolição das mesmas em casos de reforma, modificação ou acréscimo e institui a DSEM - Declaração de Segurança Estrutural das Marquises, que deve ser providenciada pelo proprietário do imóvel e assinada por um profissional habilitado e registrado no CREA – Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura, e renovada a cada 3 anos, para os imóveis existentes, devendo ficar afixada em local visível nas portarias dos prédios. Prevê ainda a demolição das marquises pelos órgãos públicos de fiscalização nos casos em que for constatado desgaste dos materiais ou problemas estruturais que indiquem risco de desabamento.

O CEPD - Centro de Estudos e Pesquisa de Desastres, órgão ligado à COSIDEC – Coordenação do Sistema de Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro, vem desenvolvendo um trabalho de fiscalização dos imóveis da APAC da Cruz Vermelha, no Centro, e tem obtido grande sucesso na eliminação dos riscos existentes. Em casos de risco iminente, equipes da Prefeitura providenciam a demolição da marquise ou o seu escoramento imediato. O trabalho também é educativo e ensina a população a verificar as suas marquises, reduzindo assim o risco de desastres

A responsabilidade pela manutenção de todos os elementos de um prédio é do seu proprietário. No caso das marquises, este deve verificar regularmente se há desplacamento do revestimento, existência de trincas, armações expostas ou corroídas, manchas decorrentes de infiltrações, impermeabilização deteriorada, acúmulo de águas pluviais sobre a marquise em decorrência de inexistência de drenos ou declividade equivocada, ou ainda deformações visíveis na marquise. Cabe ainda lembrar que o proprietário pode ser responsabilizado civil e criminalmente caso a marquise ou outro elemento qualquer do seu imóvel venha a atingir terceiros.

Fique de olho, evite os desastres. Verifique a sua marquise e fique atento quando estiver andando pela cidade. Se vir uma marquise em mau estado de conservação, faça contato com a Defesa Civil através do telefone 199 ou do e-mail cosidec@rio.rj.gov.br .

Este documento foi produzido pelo CEPD – Centro de Estudos e Pesquisa de Desastres, órgão ligado à COSIDEC – Coordenação do Sistema de Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro – Janeiro de 2008